Home- busca: Luiz Flavio Gomes e Roberta Calix Coelho Costa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:56
Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:10
Eletricista é condenado por morte de ex-mulher
Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia condenou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).
José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento
Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.
Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, acolheu o recurso da União contra a decisão da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:40
20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário
Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:56
STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap
O texto fala sobre a suspensão de liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, que determinou que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:52
Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá
, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.
